sábado, 8 de outubro de 2016

Méee (5) - lógica do facho

O caso diz respeito a uma cidadã, e a notícia de hoje do Correio da Manhã é a seguinte:
Mulher presa por chamar criminosos a polícias e juízes Uma investigadora, de 50 anos, está detida na cadeia de Tires a cumprir três anos de prisão por injúria e difamação a vários juízes, procuradores e polícias, entre eles o ex-PGR Pinto Monteiro, a procuradora Maria José Morgado e o diretor da PJ Almeida Rodrigues. Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada em 2000 e a sentença transitou em julgado em 2012, após uma batalha judicial que incluiu tentativas de internamento psiquiátrico. Esteve contumaz e está presa em Tires desde 29 de setembro. O caso está a gerar uma onda de indignação nas redes sociais, onde amigos da investigadora exigem a sua libertação imediata. O processo teve início em 1996, quando contestou a perda de uma bolsa de estudo em Cinema - na altura era Manuel Maria Carrilho ministro da Cultura. Quando o Supremo Tribunal Administrativo não lhe deu razão, acusou um juiz de corrupção. Pinto Monteiro, Maria José Morgado e Almeida Rodrigues foram acusados pela mulher de "darem cobertura a crimes" de quem a despejou de casa em 2008, apelidando-os de "gang de criminosos que roubam e pilham".
... mas o CM não é propriamente a melhor fonte neste caso, apesar do assunto estar sob silêncio de todos os outros jornais, exceptuando noticiários online:


... que remetem para uma notícia de 2013 do Diário de Notícias, onde se poderia ler o pseudo-fundamento da acusação:
No acórdão que confirma a prisão efetiva refere-se que ao apelidar "as magistraturas e a polícia, em suma, o sistema judicial, de gangues, de organizações criminosas, sem leis, valores e princípios, que roubam e pilham e dão cobertura a pilhagens, a arguida atuou de forma desrespeitosa e despudorada para com a Justiça, as suas magistraturas e os seus mais altos representantes, concretamente para com a magistratura do Ministério Público, ofendendo as pessoas que a dirigem". O facto de se ver privada da sua habitação e dos seus bens "não justifica minimamente as palavras escritas na carta endereçada à Procuradoria-Geral da República e dirigidas ao procurador-geral da República".
Este acórdão (e os carneiros acordam?) revela os contornos Kafkianos do processo de "delito de opinião". A única lógica decisória é a do facho. 
O "facho" remete para um símbolo da Antiga Roma, o "fasces", que esteve na origem da designação de "fascismo", usada por Mussolini, mas o fasces fez/faz parte do símbolo de várias instituições:
Símbolo fasces em moeda americana
Citando a wikipedia:
O termo fascismo é derivado da palavra em latim fasces, um feixe de varas amarradas em volta de um machado, foi um símbolo do poder conferido aos magistrados na República Romana de flagelar e decapitar cidadãos desobedientes. Eram carregados por lictores e poderiam ser usados para castigo corporal e pena capital a seu próprio comando. Mussolini adotou esse símbolo para o seu partido, cujos seguidores passaram a chamar-se fascistas.
O simbolismo dos fasces sugeria "a força pela união": uma única haste é facilmente quebrada, enquanto o feixe é difícil de quebrar. Símbolos semelhantes foram desenvolvidos por diferentes movimentos fascistas.
Portanto, quem desafia o facho, a união corporativa, apanha com toda a sua ira e impunidade.
Afinal, como o sistema judicial não admite julgamento externo, é inimputável. 

Convém lembrar que a nossa Constituição proíbe partidos com ideologia fascista, mas é perfeitamente tolerante com instituições de prática fascista, que aliás acarinha condescentemente. Aí se enquadra o respeitinho exigido a todos os que se dirigem à "autoridade".  
Como se poderá deduzir, não interessa se há alguma razão racional, porque há uma razão irracional, própria de qualquer bestiário, sem inteligência humana.

A força fascista, proclamada na união de muitos, em oposição à fraqueza de um só, está bem ilustrada neste caso. Não interessam outros argumentos, porque é uma simples luta de um organismo acéfalo que sobrevive enquanto corpo mantendo não a sua racionalidade, mas sim a coesão de grupo. Algo que não é apenas comum ao fascismo, foi igualmente usado e abusado noutras tendências políticas, nomeadamente no comunismo. É algo também característico de gangues, de claques, etc...

Terem aconselhado a investigadora a seguir tratamento psiquiátrico, para escapar à prisão, depois de lhe terem sido arrestados bens e casa, mostra bem os aspectos despóticos Orwellianos que vingam nas nossas instituições.

A investigadora está já presa em Tires.
Porém, a simples imbecilidade não liberta acusadores de se embrenharem numa perigosa prisão moral, de que dificilmente se conseguirão escapar, sem muito aconselhamento clínico, e ajuda dos próprios acusados. 
Até cair de rastos e implorar misericórdia, pela sua fraqueza racional, o facho não sucumbe sem exibir toda a sua força irracional. 


15 comentários:

  1. Página de facebook criada pelas pessoas solidárias contra esta ignomínia judicial:
    https://www.facebook.com/groups/1785149368363752/

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  2. Entretanto, apareceu finalmente uma notícia na TVI, no
    Jornal da Uma (ao minuto 32:19 do vídeo)

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    1. Igualmente, ou até talvez mais preocupante é a situação denunciada pela reportagem da TVI no mesmo jornal, e que diz respeito à política inglesa, cada vez mais comum também em Portugal, dos Serviços Sociais tirarem a guarda de crianças aos pais, baseando-se em suspeitas infundadas, que levam a um "mercado" de adopção... agora alargado a casais homossexuais.
      Esta impunidade de corporações usarem o seu poder para atacarem o indivíduo, ou a sua família, parece estar em crescendo, perante a passividade geral.

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  3. A união faz a força.... dizem! E realmente assim é nesse e noutros casos...Isto está a ficar mal.. muito mal... Normalmente, as revoluções e transformações sociais, politicas e religiosas tendem a começar com boas intenções.... sempre com o chamariz de um admirável mundo novo e a promoção da salvação das nossas alminhas... mas depois, o inevitável acontece... banhos de sangue, perseguições, atrocidades de todas as formas e feitios, mas tudo em nome do bem comum ou lá o que é...
    O período do Estado Novo vai ficar na história como sendo um período fechado e autoritário, ou seja, pouco abonatório... mas o que lhe sucedeu, desconfio, que também vai pelo mesmo caminho...

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    1. Olá Amélia.
      Há uma diferença entre união reflectida em torno de uma ideia, e uma união em torno de uma corporação.
      Porque a união em torno de uma ideia só faz sentido enquanto essa ideia for válida, enquanto a união em torno de uma corporação é o sustento dessa mesma corporação, e pode ser irracional.

      Assim, os Direitos Humanos são um conjunto de ideias, que podem ser discutidas, e avaliadas da sua racionalidade, pela discussão aberta.
      Ao passo que todas as Corporações tendem a fechar-se em torno da defesa, mesmo que irracional, do corpo a que pertencem.

      Este caso é paradigmático, porque tudo indica que a corporação judicial actuou cegamente, com o pretexto de não ver ofendido o bom nome, tal como o pode fazer qualquer clube de futebol.
      Pior, neste caso, parece ser o mesmo do que ter o clube X a decidir o assunto num órgão do mesmo clube X.

      A forma como a justiça tem sido usada para benefício de uns e prejuízo de outros, está já a ficar como uma marca.
      Por exemplo, houve condenações por difamação de quem pediu o livro de reclamações num restaurante... com um argumento genial - como o livro de reclamações só apareceu quando chegou a PSP, foi considerado que a cliente se exaltou e difamou o restaurante, durante o tempo de espera (ainda que ela e as suas testemunhas tenham negado a acusação da proprietária):

      http://homoclinica.blogspot.pt/2008/02/75-dias-de-priso-por-reclamar-num.html

      Portanto, isto tem sido um "forrobodó", e quem tem acesso privilegiado à máquina judicial, pode usá-la para atropelar os outros, com uma ligeireza que chega a bater no completo absurdo.
      A qualquer ocasião tem um carro a atropelar um transeunte numa passadeira, e se o homem lhe chamar uns nomes apropriados, arrisca a ser condenado por difamação. É a este ponto que chegámos, por imbecilidade e incompetência completa, de quem faz leis ou interpreta mal as leis que tem, sem usar qualquer juízo moral, sem atender a qualquer bom senso.

      No 25 de Abril, o MFA teve o bom propósito de não querer o poder para si, e acabou por entregar a situação... primeiro a um certo caos, e depois praticamente à mesma ordem anterior.
      Afinal "as coisas mudam para ficar na mesma"... e uma das coisas que praticamente não foi alterada foi o poder judicial, havendo leis e disposições anacrónicas... próprias apenas de quem quer manter o poder, tendo ou não tendo razão para tal.
      Abraços.

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    2. Curioso o que acabou de dizer.... leva-me a pensar que, de certa forma, hoje em dia a mal-afamada PIDE mudou de nome para assumir vários, entre eles os mais sonantes serão: FISCO (que é cada vez mais na prática Confisco) e o politicamente correcto.
      No jornalismo, já não é necessário nenhum funcionário a rever as notícias, são hoje os próprios jornalistas que garantem essa função... ou seja a censura já não vem de fora, mas sim de dentro...

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    3. Sim, a auto-censura é o melhor meio de aplicar uma censura, e este caso parece ser disso exemplo, já que vivemos numa sociedade que já se habituou a ver a impunidade sair vitoriosa, e desistiu de combater contra ela.
      Num registo aparentemente semelhante, mas completamente diferente, temos acusações constantes de Sócrates contra o ministério público e juiz do processo, sem que isso lhe cause mossa. Ao contrário, se o juiz refere implicitamente que não tem amigos que lhe emprestem quantias avultadas, passa ele a ser alvo de suspeita.
      E se Sócrates terá obviamente razão quanto à prisão preventiva sem acusação formada, foram as suas próprias declarações que desde logo o tornaram condenável, aos olhos de quem queira ver.
      E o problema é esse, é uma justiça presa a formalismos fáceis, que levam os pequenos crimes a condenações imediatas, e a outros formalismos complicados, que tornam difícil a condenação por grandes crimes... onde os mais esfarrapados alibis contam.

      O Fisco é tão eficaz como arma dissuasora, que foi até usado como máquina de cobrança pelas grandes empresas, que se dão ao luxo de poder confiscar bens ou ordenados, com base em incumprimentos de contratos, por cobranças indevidas e injustificadas.
      Na prática, o cidadão é deixado completamente sozinho perante grandes monstros corporativos, já que nem sequer tem direito à defesa dos seus direitos como consumidor...
      Isso está entregue à DECO, que é uma empresa privada internacional, que se caracteriza até por não respeitar direitos dos consumidores, impingindo os seus próprios produtos.

      O que se pretende sempre é que o cidadão se veja sozinho e impotente perante as grandes corporações, para depois aderir a elas - seja através de partidos, associações, etc.
      Uma vez aderindo a elas, vê-se constrangido por cláusulas que o tornam num cordeirinho, sujeito a regras de obediência.
      O modus operandi não só é apenas semelhante, é mais sofisticado, é mais penoso para o indivíduo, que vê as coisas mal, mas deve julgar sempre que a culpa é sua, e não de quem o pune. Esse é o aspecto mais sinistro deste sistema, dito "democrático".

      Abraços.

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  4. Pois é , isto de honra em Portugal é coisa melindrosa, outra de que se deve fugir é de quem diz que tem um filho, os portugueses matam e esfolam por eles e igualmente quem ataque a sua tal honra bom nome ou o raio que lhe chamem. Heranças da cultura islâmica que por cá reinou. Tem que se ter as costas largas e bem protegidas para se viver sem ter a boca calada em Portugal, país horroroso!
    Na Suíça tinha pago uma multa duns 250 francos e cursos de borla não lhe faltavam!
    Cpts.
    José Manuel
    P. S.
    O 25 de Abril foi um golpe orquestrado pela maçonaria francesa intuito a conclusão da super UE, o regicídio tinha sido obra da carbonária de Paris, a terceira guerra mundial será culpa dos franceses : http://www.msn.com/pt-pt/noticias/mundo/r%c3%bassia-constr%c3%b3i-abrigos-e-prepara-se-para-terceira-guerra-mundial/ar-AAiTocA?li=BBoPWjC&ocid=mailsignout

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    1. Sim, é um problema de "honra", e basta ver que essa honra é associada a organizações mafiosas. Não só os italianos/sicilianos, usam e abusam do conceito, como também acontece com os japoneses e a sua Yakuza, com os chineses e as tríades, e acontece mais recentemente com as máfias russas ou os cartéis latino-americanos.

      A "honra" é uma forma de requerer uma fidelidade cega, passando da pessoa à própria família. Os romanos eram especialmente letais nisso, e podiam punir uma família inteira por um crime individual.
      Aliás, uma característica muito comum em Itália, é que desde o mito de Rómulo e Remo, não houve propriamente lutas fratricidas ou parricidas (só nos bastidores), havendo porém grandes lutas e rivalidades entre famílias. Aliás, entre os romanos praticava-se uma veneração da família, como acontecia com chineses e japoneses.

      Em Portugal como a história foi praticamente reduzida a zero, e poucos conheciam um laço familiar antigo, isso foi bastante mais reduzido. A última família que pagou por ter identidade própria, pouco miscível por casamentos, foram os Távoras...

      Uma multa de 250 francos seria algo perfeitamente razoável, e serviria apenas para ter algum tento na língua, e não para amordaçar as bocas. Só que o problema é mais complicado quando a própria justiça portuguesa tem sido alvo de condenações pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, nomeadamente no que diz respeito à liberdade de expressão.
      O Estado português tem sido condenado, mas como não são os juízes que pagam, é o contribuinte, a justiça portuguesa pode estar bem fora-da-lei, porque não lhe custa nada... e mais que isso, pode continuar a punir quem a acuse de estar fora-da-lei, e só não pune os juízes de Estrasburgo, porque estão fora da sua alçada.

      Têm vindo umas notícias acerca dessa escalada de tensão entre Rússia e EUA:
      http://br.blastingnews.com/mundo/2016/10/russia-pede-que-politicos-russos-tragam-seus-familiares-de-volta-para-o-pais-001178889.html

      ... e ainda não percebi muito bem, se isto é ou não uma forma de encher noticiários, agora que o ISIS está praticamente a dar os últimos suspiros, como fonte de perigo mundial.

      Abraços!

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  5. http://www.20min.ch/ro/news/monde/story/La-connexion-internet-de-Julian-Assange-est-coupee-31312307

    Cpts.
    José Manuel

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    1. Toda essa história do homem viver na embaixada do Equador, é surreal, inacreditável, mesmo.
      Convém não esquecer também, que o que ele divulgou, basicamente já tinha sido divulgado...

      http://odemaia.blogspot.pt/2016/09/quinze-anos-de-emergencia-do-911.html

      Abraço.

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  6. Como se não bastasse o caso supra-citado, a Justiça portuguesa, sucessivamente condenada em Tribunal Europeu... o que mostra que se trata de uma justiça julgada criminosa pelos juízes de Estraburgo, e que portanto actua fora da Lei dos Direitos Humanos, essa tal justiça fora-da-lei que actua em Portugal fez sair mais uma total maravilha de despotismo:

    http://www.dnoticias.pt/pais/idoso-obrigado-a-pagar-4-200-por-difamar-deputado-do-psd-HH292999

    O caso é de imputado a um septuagenário que decidiu responder à afirmação de um pretenso deputado que falou de "peste grisalha", e mesmo em recurso, os juízes mantiveram a decisão de condenação do homem à multa de 4200 euros.

    A situação é facilmente entendível, os juízes podem ter argumentado com os Artigos 181-184 do Código Penal, que invoca agravamento a representantes do Estado, contrariando o Ponto 4 do Artigo 37 da Constituição que garante o direito de resposta:

    «Artº 37 - 4. A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de rectificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos.»

    Portanto, simplesmente, ao cidadão ofendido na inclusão despudorada de "peste grisalha", foi recusado o direito de resposta, consagrado constitucionalmente, e optou-se por aplicar uma lei que protege os titulares de funções públicas de ofensas.

    Normalmente, a Justiça que foi passando incólume e pouco alterada nos processos "revolucionários", querendo sempre proteger os detentores de poder, continua a ser uma justiça de tempos medievais, onde os servos deviam respeitinho aos senhores. A todos os novos senhores, sempre agradou a herança privilegiada dos velhos senhores.
    Os republicanos, quiseram o respeitinho do povo como tinham os reis; e os poderes que emergiram do 25 de Abril, primeiro pseudo-revolucionários, e depois pseudo-capitalistas, pouco quiseram os privilégios que a ditadura consagrava aos detentores de funções públicas.

    Assim, como consequência, Portugal é o país mais condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, pelo crime de condenar desproporcionalmente a difamação.

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  7. a Suíça é condenada regularmente por nao respeitar os direitos humanos, é "proibido" criticar aqui, o que resulta de se ser condenado pour delito de opinião, e isto no país dos referendos... os jornalistas fazem auto censura e sao quase sempre extremamente politicamente corretos, a população é educada e condicionada desde a escola primária para a delação... muitos artistas e intelectuais tiveram que sair da suisse para se poderem exprimir livremente "en Suisse on n'aime pas les têtes qui dépassent", é frequente a policia perguntar aos condutores de onde vem e para onde vai... a Terra é uma prisão.

    Cpts.
    José Manuel

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    1. Bom, se é assim, José Manuel, isso é uma visão parcial, muito limitada do que têm pela frente.
      Porque se as sociedades precisam de uma ordem, e isso é óbvio que precisam, para poderem fazer funcionar os mecanismos automáticos... também precisam de estar preparadas para um elemento caótico.
      Não há nenhuma redoma de vidro que isole o elemento caótico da nossa vivência.
      Se a imprevisibilidade for limitada na natureza, aparecerá em qualquer grupo humano através do mau génio, que se contrapõe inevitavelmente ao génio bom.
      Imagino que o sistema funcione, e se justifique internamente, enquanto a Suiça tiver melhores performances que os países restantes, mas rapidamente será questionado em situação inversa.
      E se a ordem no reino das abelhinhas permite fazer muito mel, esse reino adocicado pode ser substituído na doçura, uma vez descoberta a cana de açúcar.

      Se a Terra não fosse uma prisão, seria o Sistema Solar, a Galáxia, ou qualquer limite que se estabelecesse.
      O problema que identifica está numa sociedade que tenta tipificar possíveis problemas, o que não é errado, no sentido de evitá-los, mas que está longe de ser uma solução.
      Porque como é óbvio, não é prendendo um criminoso que o problema de aparecerem novos criminosos fica resolvido. Tal como não é eliminando bactérias nocivas, que deixam de aparecer bactérias multi-resistentes.
      Isso é natural, e é preciso entender porquê.
      Sempre que identificamos algo de bom, aparece em contraposição o mau, quanto mais não seja por ausência do bom.
      Por isso, os captores que visarem leis de prisão, estão a pretender substituir leis da natureza - que permitiram quem ousasse contra o sistema, por leis próprias, visando uma ordem que controlem quase por completo. E como a natureza tem os seus próprios propósitos, que são muito distintos, dos desses captores, o conflito entre os dois sistemas resultará sempre num agravar do caos. Se não for o caos natural, será o caos humano. Por isso, o único sistema que vejo poder se impor naturalmente será uma aceitação e compreensão do caos por parte dos homens.
      Todas as tentativas de reduzir as condicionantes da imprevisibilidade natural vão levar ao aumento da imprevisibilidade humana. E dessas leis "naturais" é que não há escapatória, aplicam-se a cativos e captores.

      Abraços.

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  8. Re: “isso é uma visão parcial, muito limitada do que têm pela frente”
    Olhe que nao, olhe que nao, quanto ao mel das obreiras ou da cana de açúcar fez-me lembrar o dos guarani proibido nos USA durante muito tempo (stevia) “enquanto a Suíça tiver melhores performances que os países restantes” (...) pois, por isso estao a reduzir as prestaçoes sociais na Suíça porque o tal concerto das naçoes pia mais alto e estavam com dor de cotovelo (essa de naçoes é francesa e acabaram com elas!) o auge duma democracia acaba em estado policial, é o que é esta confederaçao, entao preparem-se para o mesmo com a UE em Portugal... nos anos 80 a leitura do “La Suisse lave plus blanc” (Jean Ziegler) inverteu essa “visão parcial, muito limitada” que tinha pela frente! E venho aqui alargar mais ainda a ler o caro Alvor, bom mas quando digo a Terra ser uma prisao é que se antes me parecia um inferno purgatório agora com a globalizaçao do poder nao há sitio onde se escape, antes do Colombo fugia-se para a América do império, há muito boa gente que sabe viver em comunidade sem se comerem uns aos outros e sem seitas religiosas.
    Aqui querem acabar com o sistema de dias de prisao convertidos em multa, proporcional ao rendimento do faltoso : “La réforme des sanctions pénales n'est pas près d'aboutir, en Suisse, alors que les jours-amendes sont critiqués depuis leur introduction en 2007” http://m.20min.ch/ro/news/suisse/story/14235102 se “as sociedades precisam de uma ordem” é porque o ser humano é caótico imprevisível, e diz bem, mas nem todos, esses partem para algures os demais ficam.
    Cpts,
    José Manuel

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