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quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Nobody expects... the ECJ

Uma novela que continuamos a seguir com interesse é a "Crise Catalã".
Depois do último postal a este propósito:
há uma novidade interessante.

Não se trata da abstenção dos catalães para viabilizarem o governo de Sanchez, pois isso foi mais noticiado. Parece claro que Sanchez e os catalães se terão entendido de alguma forma para conseguir esse apoio, ainda não se sabe como, mas aguardamos.

A notícia surpresa, para os espanhóis, foi a decisão do Tribunal de Justiça Europeu (ECJ - European Court of Justice) que deu finalmente provimento à tomada de posse de Puigdemont, Comín e Junqueras, enquanto deputados do Parlamento Europeu.
Estes tinham sido eleitos em 26 de Maio de 2019, mas impedidos de tomar o seu lugar em Bruxelas, alegadamente por não terem jurado a constituição espanhola. 

Puigdemont e Comín já foram acreditados pelo Parlamento Europeu, e até tiraram uma selfie da praxe:
Euronews - Puigdemont e Comín visivelmente satisfeitos na chegada ao Parlamento Europeu.

O problema é que o tribunal espanhol não deu autorização para libertação de Junqueras, que deveria comparecer à próxima sessão de 13 de Janeiro. 

Ora, como isto viola a imunidade parlamentar, a que tem direito, o Parlamento Europeu solicitou a sua libertação ao supremo tribunal espanhol, e aguarda-se desfecho até segunda-feira.

Para os espanhóis descalçarem esta bota sem perder a face, o melhor seria Sanchez conceder um perdão aos catalães presos, algo que parece poder ter pernas para andar, dada a abstenção catalã. 
Doutra forma, será um descrédito institucional... ou das instituições europeias, ou das espanholas.
Mas, enfim, isso também não surpreenderia ninguém.

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Nota (21.01.2020):
O lado espanhol reiterou a posição, e foi o lado do Parlamento Europeu que perdeu a face, retirando a Junqueras a possibilidade de ser eurodeputado. Como o Parlamento Europeu nunca foi mais do que uma instituição de fachada, digamos que o seu presidente David Sassoli, seria o lado mais fácil de ceder.
Para mostrar alguma coerência, o Parlamento Europeu irá agora indagar se retira ou não a imunidade parlamentar a Puigdemont e Comin... Entretanto, em tentativa de desespero, surgiu hoje um pedido de integração de Junqueras, assinado essencialmente pelo grupo parlamentar "verde", como pode ser consultado num jornal catalão:
The decision of the President of the European Parliament to declare, against the ruling of the CJEU, the  withdrawal  of  the  mandate  of  Mr  Junqueras  without  a  decision  of  the  Parliament  to  waive  his immunity is also regrettable. This undermines the sovereignty of the Chamber and its ability to decide on the immunity of its Members. 
The denial of political rights is an alarming precedent that violates the principles and values that inspire the European project. Therefore, the signatories of this letter ask the European Parliament to defend the institution by protecting the immunity of Mr Junqueras as a Member, opposing the announcement of termination of his mandate and verifying his credentials in the upcoming vote. Only the  European Parliament, if it so deems appropriate, can lift the immunity of one of its Members.

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