Caso Pia

Pia, porque vem do piar... e um dia irá perceber-se o poder de que os pássaros abdicaram, como Aristófanes poderá ter percebido - simplesmente porque nem piam quando deviam cantar.

-------------

É daquelas "coincidências"... há precisamente 24 horas, andava à procura de uma fotografia como esta, que vi hoje num artigo da Sábado, de 22 Março:

http://www.sabado.pt/desporto/detalhe/euro2004_carlos_cruz_revela_quer_portugal_comprou_votos.html

Entretanto passou a ser notícia do dia o novo atentado, agora no coração da "União Europeia", mais um a juntar à lista de "actos hediondos e bárbaros". Atentados que como se sabe, nada têm a ver com a política ocidental de permanente instabilidade e chacina no Médio-Oriente, e se devem apenas a uma cambada de facínoras sem qualquer propósito político... porque, como todos sabemos desde a infância, o mundo divide-se entre maus e bons, e nós estaremos sempre do lado dos bons. 

A ideia de que os terroristas passam depois a libertadores, e que as bombas fazem parte de processos de libertação, só se dá depois, quando os maus passam a bons. Entretanto, vinga o discurso do "Eixo do Mal", iniciado por G. W. Bush, e repetido pelos lobos, feitos cordeirinhos do politicamente correcto, por exemplo, os comentadores desse programa da SIC-N, sempre prontos a gastar palavras banais na condenação de actos bárbaros e irracionais.

Tendo feito esta introdução, segue o que tinha escrito ontem, e não publiquei... mas como vi que alguém teve a mesma ideia, de escrever sobre o mesmo tema e no mesmo dia - fica aqui o assunto que trazia - não exactamente na linha que Carlos Cruz pretende, que remete o problema para aspectos financeiros da compra de votos... pois lembrou-se só agora desse piar fora de tempo.

O assunto não era a defesa de Carlos Cruz, mas sim o desplante irracional justiceiro, num acórdão judicial que foi um perfeito "aborto jurídico" (citando Hermano Saraiva, a propósito do "Processo dos Távoras"), e que contou com o silêncio e anuência generalizada da sociedade para vingar uma agenda.  

--------------------------------------

Foi há mais de 13 anos que se iniciou o chamado "Processo Casa Pia", numa das manifestações mais despudoradas e grosseiras que a polícia e justiça portuguesa encabeçou, a par de uma cumplicidade efectiva com determinados órgãos de comunicação social.

Interessa-me focar no caso de Carlos Cruz, porque esteve envolvido na candidatura à organização do Euro 2004, da qual a candidatura portuguesa saiu "vencedora":

Comemorando a organização do Euro 2004 : artigo no jornal Record

Ao lado de Gilberto Madail, estão José Sócrates e Carlos Cruz, cada um a braços com a justiça alguns anos mais tarde. Seria preciso o escândalo de 2015, para suspeitar que a atribuição de organizações de mundiais (... e europeus), não era um processo cristalino? 

Aquando da candidatura, não era Platini o dirigente da UEFA, era Lennart Johansson, mas Joseph Blatter já era o presidente da FIFA em 12 de Outubro de 1999, quando foi anunciado o resultado. 

Por esse "serviço ao país", recebeu a comenda do Infante D. Henrique em 2000, que lhe foi retirada em 2015. Tendo sido condenado a 7 anos de prisão, Carlos Cruz já estava em prisão domiciliária há outros 7, pelo que se poderá ver o carácter exemplar da pena aplicada. 

Quanto a José Sócrates, a sua ascensão no PS resultaria muito do afastamento de Ferro Rodrigues, um dos nomes visados no Processo Casa Pia. 

Isto poderia ter tudo pouca relação, mas houve uma sequência que após o afastamento de Guterres, levou ao discurso da "tanga" de Durão Barroso, e ao apadrinhamento da campanha no Iraque. Seguiu-se a subida deste à presidência da União Europeia, e afastado Santana Lopes, elevou-se Sócrates aos píncaros, até ao colapso financeiro nacional. Ao que soube então, chamou-se a esta jogada de sacrifício de umas peças, para promoção de posição de outras: "The Portuguese Gambit".

Bom, mas Sócrates coleccionava motivos de suspeita banais e plausíveis, uns atrás dos outros, não era preciso, nem conveniente, incluí-lo na lista casapiana.   

Em 2010 sai o acórdão previsível... acerca do qual escrevi então (num de vários comentários noutro blog: Arrastão, 3 de Setembro de 2010):

Chamem-me complicado, mas quando se "faz prova" é preciso associar factos. Para fazer veredictos na hora, bastam-me motoristas de táxi ou coscuvilheiras. Quando se descreve uma estorieta num acórdão, tanto se pode relatar factos como candidatar-se a autores de novelas da TVI. De acordo com o que vi, os juízes deste processo candidataram-se a autores de novelas, de mau enredo, usando friamente pessoas num caso grave de justiça. 

Quando após 8 anos, a juízes contam estórias com pormenores que chocam as velhinhas, e sem qualquer fundamentação audível, só podem estar a gozar connosco!

Quem aceitar tal despudor, autoritarismo e sobranceria rende-se a um Estado de coisas que faz parecer o Estado Novo uma pessoa de bem. A partir deste momento, fica claro que estamos mesmo num Regime sem Lei Escrita, governado ditatorialmente por Incógnitos, manobrando o poder judicial e executivo a seu belo prazer.

A única desculpa que posso conceber é que se estão a condenar indivíduos por outros crimes de estado, não mencionáveis, e que esta história mal parida, é apenas um processo do tipo "apanhar Al Capone por fuga aos impostos". Compreendo a indignação de Sá Fernandes, a situação só será ainda mais grave, porque o medo instalar-se-à em todos os sectores, e a Pirâmide de Poder poderá funcionar em todo o seu esplendor, ao estilo maçónico, externo a Portugal. Por ora, calar será cumplicidade no regresso a tempos de trevas, que fazem parecer ditaduras autênticos regimes cristalinos.

Quando fiz referência ao "Processo dos Távoras"  lembrei-me deste processo recente, que decorreu com os contornos de uma moderna "caça às bruxas". O paralelismo pode parecer não ter sentido, mas quem foi injustamente acusado de pedofilia, sendo um dos crimes mais condenáveis pela sociedade, terá percebido que bastava ter o seu nome ser pronunciado num gabinete persecutório, e nunca mais a sua vida seria a mesma.

De entre as "teorias da conspiração" que fui ouvindo ao longo destes anos, nenhuma fez muito sentido, o que tornará todo o processo ainda mais complicado de digerir para quem foi acusado. Perante uma desgraça, as pessoas tendem a construir algum nexo, a procurar alguma racionalidade... mas muitas vezes não se vislumbra. Carlos Cruz, o réu mais mediático neste processo fariseu, decidiu colocar toda a documentação num blog:

processocarloscruz.com

Saliento os testemunhos sobre a "casa de Elvas", que já eram conhecidos... mas talvez sejam o facto mais notável e bizarro de encenação na estorieta fabricada pelos investigadores e procuradores. O desplante com que a acusação levou esse cerne processual até ao fim, ignorando todos os testemunhos da população em sentido contrário, mostra o à-vontade com que o absurdo imperava no processo. Elvas mereceu bem o estatuto de património mundial, pelo estoicismo com que a população aceitou ser ignorada nos seus testemunhos, e com uma candidatura apresentada em 2010... por acaso, o ano do julgamento, acabou por consegui-lo em 2012.

Aliás, no recurso de 2012, o Tribunal da Relação, acabou por considerar que "a parte de Elvas" precisaria de repetição de julgamento... ou seja, não tiveram audácia de subscrever tão grande palhaçada.

Independentemente de todos os juízos de valor que cada um fez sobre inocência ou culpabilidade, e que com isso digeriu os acontecimentos que lhe foram apresentados, passemos uma pequena parte do acórdão de 1735 páginas, acessível aqui:

http://www.asjp.pt/2010/09/15/acordao-de-primeira-instancia-do-processo-casa-pia/

Escreve a (inqualificável) signatária juíza-presidente Ana Peres, sobre um testemunho de "JL" com que vai basear a sua acusação contra Carlos Cruz:

(1) E não pode este patente apelo à atenção, ter levado à invenção dos actos de abuso com estes arguido?Aqui ligamo-nos com o que já dissemos - na presente análise crítica da prova -, quanto à linha de defesa seguida pelos arguidos, da manipulação que foi feita pelas vítimas, para a Acusação dos arguidos por factos que não praticaram – e o assistente JL, como notámos, é um dos que, em sede de Alegações, a defesa do arguido Carlos Pereira Cruz imputa a criação intencional de uma história para o envolver.
É claro que o Tribunal teve que equacionar todas as hipóteses, pelo que, face à interrogação que colocámos, a resposta é: poder corresponder a uma invenção pode.
Mas, no caso concreto, o Tribunal criou a convicção que não foi o que aconteceu com JL quanto aos factos que o Tribunal deu como provados.
Se queria notoriedade, se queria ser falado? Isso para o Tribunal foi perceptível que, em certa altura ou a partir de certa altura sim.
Mas ouvindo as suas declarações sessão após sessão – e estamos a falar de 11 (onze) sessões, interrogatório após interrogatório pelo Tribunal, pelo Ministérios Público, por 7 (sete) Ilustres Advogados -, é claro que vemos que o seu relato é confuso e baralhado nas datas, nas sequências - o que numa primeira resposta disse ter sido o primeiro acto após a garagem e os actos com o arguido Carlos Silvino da Silva depois já não era… -, nas descrições dos locais e mesmo, quando comparado com declarações de outros assistentes, por vezes divergentes com o que outros disseram ( cfr., por exemplo, a descrição do interior de um andar sito no prédio da Av. das Forças Armadas que o assistentes JL faz e a descrição do mesmo local pelo assistente LM).
No entanto, não obstante o que antecede, pareceu transmitir e estar a contar uma coisa que efectivamente lhe aconteceu.

Em direito, é costume invocar que a prova condenatória não deve oferecer dúvida, no entanto, como à juíza "lhe parece" que a testemunha fala verdade, apesar de não dizer "coisa com coisa", ficou provado. Mas o relato mirabolante continua nesse processo, sem qualquer pudor dos juízes, ou medo de censura, continuam a escrever barbaridades... e veja-se bem o delírio - invocam que a vítima ao mentir também sobre factos da vida pessoal, mostrava que não mentia apenas no relato do processo, e portanto, no meio de tanta mentira... poderia estar a dizer verdade:

(2) JL revelou ter problemas com a localização no tempo e no espaço, de factos e acontecimentos que narrou ter vivido. Demonstrou, por vezes, insegurança, dúvida e mesmo contradição quanto à data, ou período da sua vida, em que ocorreram factos que relatou.
Vamos ver, então, o que para o tribunal foi perceptível da memória e da noção de tempo do assistente JL e o que o Tribunal concluiu quanto à existência ou inexistência de mentira.
E começamos por dizer que nesta avaliação houve uma circunstância que notámos quanto ao que é a noção de “tempo” deste assistentes e que nos fez interrogar: se era tudo uma invenção ou se, não sendo tudo uma invenção, era-o no entanto, o nome das pessoas a quem JL imputava abusos (como alguns arguidos defendem), porque é que em relação a aspectos que seriam fáceis de memorizar ou em que pareceria ser fácil ter a noção do tempo, por serem coisas da sua comprovada vivência, JL demonstra que também não tem noção do tempo?
Face a esta circunstância e que para o Tribunal foi evidente - e considerando o que dissemos quanto ao que foi um dos aspecto da Defesa dos arguidos, a criação de uma história entre alguns assistentes, a que outros aderiram consciente ou inconscientemente, para a Acusação dos arguidos -, optámos, não só no caso do assistente JL, mas também extensível a outros assistentes, por começar por analisar vários aspectos da vivência dos assistentes na Casa Pia - partindo da prova documental -, cruzando-os e justapondo-os com outros elementos que resultam das declarações e dos depoimentos das testemunhas, com o objectivo de aferir a consistência ou a inconsistência do que foi dito e como foi dito, aferir da credibilidade do declarante e veracidade do declarado.

Este tipo de parecer, num Estado minimamente racional, levaria ou ao internamento psiquiátrico daquele painel de juízes, ou no mínimo, à instauração de um processo por incompetência ou corrupção. No entanto, nada se passou... até porque tinham o apoio de pedo... pedo-psiquiatras, que invocavam o absurdo das vítimas, a confusão de realidades, e toda uma conveniente tanga, que fez desses substitutos dos padres para confissões dos pecadores, numa nova classe protegida pelo credo maçónico, e a seu serviço de interesses.

O que mais me irritou em todo este processo, não foi ver uma condenação injusta, havendo dúvidas, foi ver uma condenação baseada no maior chorrilho de disparates, de mentiras, de contradições, sem que ninguém colocasse um fim naquele assunto, ou bradasse bem alto contra o fabrico de tal corja...
A partir daquele momento, a sociedade portuguesa ficou sequestrada com a ameaça do fantasma pedófilo. aplicado a qualquer um que fizesse uma festa a uma criança, ao mesmo tempo que na senda do politicamente correcto, iria achar por bem a adopção homossexual... enfim, um espectáculo!
A carneirada continua bem comportada, aguentando o sadismo dirigente.